Legislação

Instrução Normativa SEAPA Nº 1 DE 29/04/2014 Dispõe sobre a campanha de vacinação do rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa SEAPA Nº 2 DE 29/04/2014 Dispõe sobre normas complementares ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal instruindo a aplicação da Lei Estadual 13.467/2010 e demais legislações pertinentes. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa RE Nº 24 DE 24/04/2014 Instrução Normativa RE nº 24, de 24.04.2014 - DOE RS de 29.04.2014 Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Instrução Normativa RE Nº 25 DE 28/04/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2014
Lei Complementar Nº 628 DE 25/04/2014 Altera a Lei Complementar nº 465, de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 28 abr 2014
Decreto Nº 2153 DE 25/04/2014 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 28 abr 2014
Ato DIAT Nº 14 DE 25/04/2014 Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Estadual - SC - DOE - 29 abr 2014
Portaria SEF Nº 126 DE 25/04/2014 Redefine a quota de óleo diesel com isenção de ICMS para as embarcações pesqueiras de Santa Catarina no exercício de 2014. Estadual - SC - DOE - 29 abr 2014
Comunicado DEAT Nº 87 DE 29/04/2014 Concede Regime Especial relacionado com a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas. Estadual - SP - DOE - 29 abr 2014
Comunicado DEAT Nº 92 DE 29/04/2014 Concede Regime Especial que o autoriza a emissão do Certificado de Pesagem de bagaço de cana de açúcar. Estadual - SP - DOE - 29 abr 2014

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