Resposta à Consulta Nº 12938 DE 30/01/1979

Integralização de Capital de Sociedade mediante Conferência de Bens - Incidência

Estadual - SP - DOE - 30 jan 1979

Resposta à Consulta Nº 12816 DE 07/02/1979

Baterias - recondicionamento mediante encomenda de usuário final - reforma de baterias

Estadual - SP - DOE - 7 fev 1979

Resposta à Consulta Nº 12437 DE 04/10/1978

Operação triangular de industrialização - escrituração fiscal - procedimento a ser observado pelo autor da encomenda.

Estadual - SP - DOE - 4 out 1978

Resposta à Consulta Nº 12105 DE 20/06/1978

Transferência de estabelecimento sem movimentação de mercadorias- não incidência - obrigações acessórias.

Estadual - SP - DOE - 20 jun 1978

Resposta à Consulta Nº 9838 DE 28/07/1976

Cantina de agremiação recreativa.

Estadual - SP - DOE - 28 jul 1976

Resposta à Consulta Nº 9692 DE 23/07/1976

Folhetos técnicos de confecção própria - remassas à filiais e empregados vendedores.

Estadual - SP - DOE - 23 jul 1976

Resposta à Consulta Nº 7169 DE 05/08/1976

Estadual - SP - DOE - 5 ago 1976

Resposta à Consulta Nº 4660 DE 10/05/1973

Vendas de latas (embalagens) usadas, após recuperação.

Estadual - SP - DOE - 10 mai 1973

Resposta à Consulta Nº 4057 DE 27/07/1973

Fabricação e montagem de toldos e abrigos.

Estadual - SP - DOE - 27 jul 1973

Resolução SEFAZ Nº 2531 DE 21/02/2014

Altera dispositivos da Resolução/SERC nº 1.584, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre as exigências para a utilização do benefício fiscal previsto na Lei nº 2.433, de 7 de maio de 2002.

Estadual - MS - DOE - 26 fev 2014