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Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 21/05/2010 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 27 mai 2010
Instrução Normativa SEFAZ Nº 17 DE 06/05/2010 Regulamenta os procedimentos necessários para o cumprimento do disposto no art.11 do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 2009, relativos ao credenciamento de responsável pelo desenvolvimento de Programa Aplicativo Fiscal (PAF - ECF) e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 21 mai 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 09/04/2010 Institui o Sistema Eletrônico de Credenciamento de Pessoa Jurídica, para recolhimento do ICMS devido nas operações de entradas interestaduais em prazos definidos no Regulamento do ICMS nas condições que indica. Estadual - CE - DOE - 30 abr 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 22/04/2010 Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 27, de 28 de julho de 2009, que determina as condições, forma de apresentação e prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 29 abr 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 19/04/2010 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 23 abr 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 05/03/2010 Fixa valor do ICMS líquido a recolher nas operações com leite fuido in-natura e leite UHT (ultra high temperature), tipo longa vida, procedentes de outras unidades da federação e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 19 abr 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 05/02/2010 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 7 abr 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 18/03/2010 Estabelece Valores Líquidos do ICMS a recolher, relativamente a Gado em Pé e derivados de Gado Abatido. Estadual - CE - DOE - 26 mar 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 16/03/2010 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 24 mar 2010
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 10/03/2010 Disciplina e padroniza os procedimentos a serem adotados no monitoramento fiscal de que trata o art. 3º do Decreto nº 29.978, de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições dos servidores do grupo TAF da Secretaria da Fazenda. Estadual - CE - DOE - 16 mar 2010

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