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Instrução Normativa DETRAN/RO Nº 1 DE 31/01/2014

Delibera em editar a seguinte Instrução Normativa, para orientar a execução dos atos decisórios e técnicos, bem como da Portaria nº 530/GAB/DETRANRO, de 31.01.2014, nos autos nº 12.533/2013, que têm por objeto o processo de vistoria veicular, nos termos que especifica.

Estadual - RO - DOE - 31 jan 2014

Instrução de Serviço DETRAN/RO Nº 1 DE 31/01/2014

Dispõe sobre o processo de vistoria veicular, nos seguintes termos que especifica.

Estadual - RO - DOE - 31 jan 2014

Portaria SAF Nº 1403 DE 23/01/2014

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Estadual - RJ - DOE - 27 jan 2014

Decreto Nº 30297 DE 03/02/2014

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições dos convênios ICMS nºs 17/13, 20/13, 135/13, 139/13, 140/13 e 149/13, que tratam de benefícios fiscais do ICMS, e dos protocolos ICMS 71/13, 72/13, 73/13 e 74/13, que tratam de obrigações acessórias do ICMS.

Estadual - AL - DOE - 4 fev 2014

Decreto Nº 30298 DE 03/02/2014

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para introduzir as disposições de convênio ICMS 134, de 11 de outubro de 2013.

Estadual - AL - DOE - 4 fev 2014

Instrução IBRAM Nº 17 DE 31/01/2014

Dispõe sobre a instrução do processo administrativo ambiental.

Estadual - DF - DOE - 4 fev 2014

Decreto Nº 3516-R DE 03/02/2014

Introduz alteração no RIPVA, aprovado pelo Decreto n.º 1.008-R, de 5 de março de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 fev 2014

Decreto Nº 3517-R DE 03/02/2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 fev 2014

Decreto Nº 3518-R DE 03/02/2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 fev 2014

Decreto Nº 3519-R DE 03/02/2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 fev 2014