Legislação

Decreto Nº 15512 DE 27/01/2014 Dispõe sobre a integração da execução das políticas de regularização fundiária, de licenciamento ambiental, de autorização de supressão de vegetação e de recursos hídricos e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 28 jan 2014
Decreto Nº 15514 DE 27/01/2014 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 28 jan 2014
Decreto Nº 15516 DE 27/01/2014 Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2013. Estadual - PI - DOE - 28 jan 2014
Decreto Nº 15515 DE 27/01/2014 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 28 jan 2014
Decreto Nº 15518 DE 28/01/2014 Dispõe sobre a instituição do Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas, visando à consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura - Plano ABC-Piauí. Estadual - PI - DOE - 28 jan 2014
Decreto Nº 15517 DE 27/01/2014 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 28 jan 2014
Decreto Nº 51171 DE 27/01/2014 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2014, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Estadual - RS - DOE - 28 jan 2014
Lei Nº 14482 DE 28/01/2014 Introduz modificações na Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2014
Decreto Nº 51136 DE 17/01/2014 Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 jan 2014
Decreto Nº 51174 DE 28/01/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 jan 2014

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