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Portaria SAF Nº 1407 DE 28/01/2014 Inclui no Anexo da Resolução nº 2.861/97, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 30 jan 2014
Instrução Normativa RE Nº 10 DE 28/01/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 35 DE 29/01/2014 Publica os valores em Real do item "IV - Serviços de Trânsito" constante no Anexo - Tabela de Incidência (em UPF-RS) - da Lei Estadual n.° 8.109, de 19.12.1985. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 37 DE 29/01/2014 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção e Depósito de Veículos - CRDs. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 38 DE 29/01/2014 Altera os valores dispostos na Tabela de Valores dos Centros de Formação de Condutores - CFCs. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 39 DE 29/01/2014 Atualiza os valores da remuneração aos profissionais médicos e psicólogos credenciados ao DETRAN/RS que exercem suas atividades nos Centros de Formação de Condutores - CFCs -, os quais passarão a perceber, a partir de 01.02.2014, o valor bruto de R$ 31,96 (trinta e um reais e noventa e seis centavos) por exame de aptidão física e mental ou avaliação psicológica que realizarem nos candidatos ao processo de habilitação. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 40 DE 29/01/2014 Autoriza a atualização dos valores dos emolumentos recebidos pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs ) definidos pela Portaria DETRAN/RS nº 602 de 2012 e alterações, atinente a incidência da Tabela de Emolumentos relativos ao Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 36 DE 29/01/2014 Atualiza valores referentes a execução e encerramento de processos relacionados com atos preparatórios para o registro e serviço realizados com frota veicular e documental, tendo como valor de referência o quantum correspondente à taxa prevista no Anexo IV da Lei Estadual nº 8.109 de 1985 e alterações, decorrentes da Lei Estadual nº 14.035 de 2012. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Resolução DAER Nº 5755 DE 28/01/2014 Proíbe o transporte de passageiros em pé nos veículos que executem serviços em linhas no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal do RS, restringindo-se o número de passageiros à capacidade nominal do veículo, conforme consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, salvo nos casos admitidos. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2014
Portaria CAT Nº 12 DE 28/01/2014 Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne. Estadual - SP - DOE - 30 jan 2014

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