Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 1882 DE 19/12/2013 Concessionária CEG - atualização de tarifas de Gás Natural, com vigência a partir de 01.01.2014. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Deliberação Nº 1883 DE 19/12/2013 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de Gás Natural, com vigência a partir de 01.01.2014. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Lei Nº 6646 DE 19/12/2013 Altera a Lei Estadual nº 4.936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Resolução SEFAZ Nº 700 DE 19/12/2013 Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2014. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Portaria DETRAN/RJ/PRES Nº 4422 DE 19/12/2013 Disciplina o credenciamento de entidades públicas e privadas para realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica necessários à habilitação de condutores. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Deliberação AGENERSA Nº 1881 DE 19/12/2013 Concessionária CEG - 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas da Concessionária CEG. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Deliberação AGENERSA Nº 1880 DE 19/12/2013 Concessionária CEG RIO - 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas. Estadual - RJ - DOE - 20 dez 2013
Decreto Nº 23885 DE 01/11/2013 Rep. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre diferimento do ICMS na hipótese que indica. Estadual - RN - DOE - 20 dez 2013
Decreto Nº 24071 DE 19/12/2013 Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI). Estadual - RN - DOE - 20 dez 2013
Instrução Normativa RE Nº 109 DE 18/12/2013 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013

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