Legislação

Instrução Normativa RE Nº 110 DE 19/12/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013
Portaria RS/SES Nº 591 DE 19/12/2013 Regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas - CT e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013
Resolução Decisória CS-AGERGS Nº 77 DE 11/12/2013 Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de longo curso. Homologação das tarifas finais. Exclusão do valor de pedágio. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013
Decreto Nº 51057 DE 19/12/2013 Altera o Decreto nº 48.990, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre o pagamento de dividendos ou de juros sobre o capital próprio pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013
Decreto Nº 51048 DE 19/12/2013 Regulamenta o Programa Bolsa Juventude Rural, instituído pela Lei Nº 14373/2013. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013
Lei Nº 14373 DE 19/12/2013 Institui o Programa Bolsa Juventude Rural e altera a Lei Nº 8511/1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. Estadual - RS - DOE - 20 dez 2013
Lei Nº 3300 DE 18/12/2013 Acrescenta Parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2.530 , de 25 de julho de 2011, que "Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas nos Municípios do Estado de Rondônia". Estadual - RO - DOE - 19 dez 2013
Resolução CRE/GAB Nº 3 DE 06/12/2013 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2014. Estadual - RO - DOE - 18 dez 2013
Portaria GAB/DETRAN/RO Nº 5855 DE 09/12/2013 Rep. - Altera excepcionalmente, no presente exercício, o calendário do licenciamento anual de veículos com placas com final 0 (zero). Estadual - RO - DOE - 19 dez 2013
Resolução Conjunta CRE/GAB/SEFIN Nº 4 DE 09/12/2013 Disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica. Estadual - RO - DOE - 18 dez 2013

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