Legislação

Portaria SET/GS Nº 106 DE 22/11/2013 Dispõe sobre o valor de referência nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. Estadual - RN - DOE - 23 nov 2013
Ato Homologatório SET/GS Nº 9 DE 22/11/2013 Altera a faixa 1, do Anexo Único do Ato Homologatório GS/SET nº 3 de 2011. Estadual - RN - DOE - 23 nov 2013
Portaria DETRAN/RS Nº 465 DE 26/11/2013 Dispõe sobre o credenciamento ou cadastramento de entidades, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 28 nov 2013
Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 62 DE 27/11/2013 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais Estadual - BA - DOE - 28 nov 2013
Decreto Nº 31346 DE 26/11/2013 Dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações praticadas pelos fabricantes de vinhos, sidras e bebidas quentes, na forma disposta na Lei Nº 14237/2008. Estadual - CE - DOE - 27 nov 2013
Instrução DETRAN/DF Nº 698 DE 27/11/2013 Cria o serviço de Averbação Cadastral de Cadeia Dominial, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 28 nov 2013
Lei Nº 10130 DE 27/11/2013 Cria o Programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Estado. Estadual - ES - DOE - 28 nov 2013
Decreto Nº 3445-R DE 27/11/2013 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 28 nov 2013
Portaria AGED Nº 866 DE 22/10/2013 Institui a implantação e manutenção do Sistema de Mitigação de Risco - SMR para a praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) no Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 18 nov 2013
Lei Nº 9954 DE 18/11/2013 Dispõe sobre a Implantação de Assentos para Idosos acima de 60 (sessenta) anos. Estadual - MA - DOE - 18 nov 2013

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