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Instrução Normativa SEFAZ nº 39 de 24/11/2009 Acrescenta na forma que indica o item 08.08 - Polda do cajueiro à Instrução Normativa nº 31, de 20.08.2009. Estadual - CE - DOE - 2 dez 2009
Instrução Normativa nº 37 de 22/10/2009 Institui a Digitação On Line de Documentos Fiscais, relacionada com a campanha "SUA NOTA VALE DINHEIRO", instituída pelo Decreto nº 27.797, de 20 de maio de 2005, com fundamento na Lei nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004. Estadual - CE - DOE - 3 nov 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 36 de 16/10/2009 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 22 out 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 10/10/2009 Revoga disposição da Instrução Normativa nº 21, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), nas doações constatadas por meio da declaração de imposto de renda do doador ou donatário, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 27 out 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 16/09/2009 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza. Estadual - CE - DOE - 24 set 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 01/09/2009 Divulga os Valores dos Produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Estadual - CE - DOE - 11 set 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 03/09/2009 Acrescenta aos Anexos II e III - da Instrução Normativa nº 01, de 2 de fevereiro de 2009, as embarcações constantes do Anexo I da Portaria nº 46, de 31 de março de 2009, e do Anexo I da Portaria nº 98, de 9 de junho de 2009, ambas da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), que relacionam os proprietários beneficiários da isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto Cearense nº 27.140, de 21 de julho de 2003. Estadual - CE - DOE - 27 out 2009
Instrução Normativa SEFAZ Nº 31 DE 20/08/2009 Determina os valores de referência de base de cálculo dos produtos constantes do anexo único desta Instrução Normativa, para efeito de cobrança do ICMS nas operações que indica. Estadual - CE - DOE - 27 ago 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 16/10/2009 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 17 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Processo de Arrecadação Estadual, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 27 out 2009
Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 19/08/2009 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza. Estadual - CE - DOE - 26 ago 2009

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