Portaria GSEF Nº 371 DE 04/10/2013

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Ação Fiscal , no âmbito da Superintendência da Receita Estadual da SEFAZ-AL.

Estadual - AL - DOE - 7 out 2013

Decreto Nº 3398-R DE 04/10/2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 7 out 2013

Portaria GSER Nº 211 DE 04/10/2013

Cancela as Portarias GSER nºs 166, de 8 de agosto de 2013, e 203, de 25 de setembro de 2013.

Estadual - PB - DOE - 5 out 2013

Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 244 DE 27/09/2013

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA , e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 7 out 2013

Lei Nº 3512 DE 21/12/2000

Estadual - RJ - DOE - 22 dez 2000

Lei Nº 3726 DE 13/12/2001

Institui os novos pisos salariais, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona, revogando a Lei Estadual nº 3512,de 21 de Dezembro de 2000.

Estadual - RJ - DOE - 13 dez 2001

Lei Nº 4274 DE 05/02/2004

Institui pisos salariais, no Ãmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabele outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 5 fev 2004

Decreto Nº 13775 DE 04/10/2013

Prorroga o prazo de validade de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto nº 13.646 , de 6 de junho de 2013, nos termos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 7 out 2013

Ato Declaratório SAT Nº 81 DE 04/10/2013

Cancela inscrições estaduais de contribuintes.

Estadual - MS - DOE - 7 out 2013

Ato Declaratório SAT Nº 82 DE 04/10/2013

Declara a inidoneidade, para todos os efeitos fiscais das Notas Fiscais de Produtor, na forma que especifica.

Estadual - MS - DOE - 7 out 2013