Decreto Nº 8728 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Decreto Nº 8725 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Decreto Nº 8729 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Decreto Nº 8730 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Decreto Nº 8731 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Lei Nº 6394 DE 15/08/2013

Revoga a Lei nº 6.183, de 06 de março de 2012, que dispõe sobre a vedação da inscrição do nome de consumidores nos cadastros de restrição ao crédito, por falta de pagamento de faturas de consumo oriundas da prestação de serviço público no âmbito do Estado do Piauí.

Estadual - PI - DOE - 15 ago 2013

Lei Nº 6395 DE 15/08/2013

Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Estadual - PI - DOE - 15 ago 2013

Portaria PRES-DETRAN Nº 4388 DE 15/08/2013

Estabelece os valores a serem cobrados pelas avaliações médicas e psicológicas realizadas pelas clínicas de medicina e psicologia de trânsito credenciadas junto ao DETRAN/RJ.

Estadual - RJ - DOE - 16 ago 2013

Portaria ST Nº 925 DE 15/08/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 16 ago 2013

Instrução Normativa RE Nº 66 DE 13/08/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 16 ago 2013