Portaria SAT Nº 2374 DE 14/08/2013

Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 15 ago 2013

Resolução SESA Nº 437 DE 08/08/2013

Dispõe sobre as condições para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito, em unidades intra-hospitalares fora da unidade de diálise, por meio de serviços de diálise móvel, próprios ou terceirizados.

Estadual - PR - DOE - 12 ago 2013

Portaria Conjunta SEFAZ/SEDSDH Nº 4 DE 14/08/2013

Estadual - PE - DOE - 15 ago 2013

Portaria SEFAZ Nº 587 DE 13/08/2013

Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, de 14.03.2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Estadual - RR - DOE - 14 ago 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 39 DE 14/08/2013

Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais

Estadual - BA - DOE - 16 ago 2013

Decreto Nº 34573 DE 15/08/2013

Regulamenta a Lei Nº 4954/2012, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 ago 2013

Decreto Nº 3364-R DE 15/08/2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 16 ago 2013

Decreto Nº 8724 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Decreto Nº 8727 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Decreto Nº 8726 DE 13/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013