Portaria SEDAM Nº 183 DE 08/08/2013

Estadual - RO - DOE - 14 ago 2013

Decreto Nº 1676 DE 14/08/2013

Introduz a Alteração 3.187 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 15 ago 2013

Decreto Nº 1677 DE 14/08/2013

Introduz as Alterações 3.188 a 3.199 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 15 ago 2013

Decreto Nº 1678 DE 14/08/2013

Introduz as Alterações 3.201 a 3.206 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 15 ago 2013

Consulta COPAT Nº 20 DE 21/03/2016

ICMS. A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO INCISO VII DO ARTIGO 7º DO ANEXO 2 DO RICMS/SC DEVE SER CONSIDERADA PARA FINS DE CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DEVIDO NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO OU AO SEU USO E CONSUMO, DE MODO QUE, SE A CARGA TRIBUTÁRIA INTERNA FOR IGUAL OU INFERIOR À ALÍQUOTA INTERESTADUAL, NÃO HAVERÁ IMPOSTO A SER RECOLHIDO.

Estadual - SC - DOE - 21 mar 2016

Portaria IAGRO Nº 2899 DE 15/08/2013

Padroniza procedimentos de vacinação contra Brucelose normatiza o trânsito de animais, cria procedimentos a serem adotados no Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 16 ago 2013

Lei Nº 10085 DE 15/08/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos débitos de seus alunos e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 16 ago 2013

Portaria DERAL Nº 33 DE 09/08/2013

Estadual - PR - DOE - 13 ago 2013

Portaria ADEMA Nº 31 DE 24/07/2013

Dispensa do licenciamento ambiental o custeio e a manutenção de animais de produção no Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 16 ago 2013

Portaria Nº 4160 DE 22/12/2010

DESIGNA ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-RJ.

Estadual - RJ - DOE - 22 dez 2010