Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 55 DE 16/08/2013

Estadual - AL - DOE - 19 ago 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 54 DE 16/08/2013

Estadual - AL - DOE - 19 ago 2013

Portaria DETRAN-GO Nº 355 DE 12/08/2013

Estadual - GO - DOE - 19 ago 2013

Portaria SAT Nº 2376 DE 15/08/2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2013

Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2013

Portaria SAT Nº 2377 DE 16/08/2013

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2013.

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2013

Portaria MSGÁS Nº 40 DE 16/08/2013

Estadual - MS - DOE - 19 ago 2013

Decreto Nº 34212 DE 16/08/2013

Altera o Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Estadual - PB - DOE - 17 ago 2013

Decreto Nº 34215 DE 16/08/2013

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 03 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 17 ago 2013

Decreto Nº 34217 DE 16/08/2013

Altera o Anexo 14 do Regulamento do ICMS - RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 17 ago 2013