Decreto Nº 8649 DE 31/07/2013

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 8648 DE 31/07/2013

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 39661 DE 01/08/2013

Introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à Nota Fiscal de Serviço de Transporte - modelo 7.

Estadual - PE - DOE - 2 ago 2013

Portaria ST Nº 922 DE 01/08/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1687 DE 31/07/2013

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.08.2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1686 DE 31/07/2013

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.08.2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 ago 2013

Resolução SF Nº 54 DE 01/08/2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 2 ago 2013

Portaria CAT Nº 80 DE 01/08/2013

Altera a Portaria CAT 76/2013, que dispõe sobre a base de cálculo para fins de retenção do imposto devido por substituição tributária

Estadual - SP - DOE - 2 ago 2013

Portaria CAT Nº 79 DE 01/08/2013

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 2 ago 2013

Portaria CAT Nº 78 DE 01/08/2013

Altera a Portaria CAT-55/1998, de 14.07.1998, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV.

Estadual - SP - DOE - 2 ago 2013