Decreto Nº 3354-R DE 01/08/2013

Ratifica os Convênios ICMS 53, 55 e 56/2013, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.

Estadual - ES - DOE - 2 ago 2013

Decreto Nº 3353-R DE 01/08/2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 2 ago 2013

Instrução Normativa SEMA Nº 2 DE 01/08/2013

Disciplina o procedimento para obtenção de vista, cópia e carga de processos administrativos por advogado e estagiários de direito no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Estadual - MT - DOE - 2 ago 2013

Decreto Nº 1877 DE 01/08/2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 1 ago 2013

Portaria GSER Nº 158 DE 01/08/2013

Estadual - PB - DOE - 2 ago 2013

Decreto Nº 34168 DE 01/08/2013

Altera o Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 2 ago 2013

Resolução Conjunta IAP/SEMA Nº 7 DE 17/07/2013

Revoga a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 005, de 20 de Junho de 2013.

Estadual - PR - DOE - 29 jul 2013

Portaria DERAL Nº 31 DE 26/07/2013

Estadual - PR - DOE - 30 jul 2013

Lei Nº 17639 DE 31/07/2013

Dispõe sobre o Programa “Luz Fraterna” e revoga as Leis Estaduais nº 14.087, de 11 de setembro de 2003 e nº 15.922, de 12 de agosto de 2008.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013

Decreto Nº 8656 DE 31/07/2013

Dispõe sobre a criação do Programa PARANÁ SEM LIXÕES, para atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 31 jul 2013