Decreto Nº 39657 DE 31/07/2013

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.

Estadual - PE - DOE - 1 ago 2013

Portaria SF Nº 161 DE 31/07/2013

Estadual - PE - DOE - 1 ago 2013

Decreto Nº 50532 DE 31/07/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 ago 2013

Decreto Nº 50531 DE 31/07/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 ago 2013

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 7 DE 24/07/2013

Fixa o prazo para a obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional.in

Estadual - RO - DOE - 31 jul 2013

Instrução Normativa SEITEC Nº 2 DE 27/05/2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 001, de 2013, que explicita o Decreto nº 1.309, 13 de dezembro de 2012, concernente ao financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Estadual - SC - DOE - 31 jul 2013

Lei Nº 7692 DE 23/07/2013

Dispõe sobre isenção de taxas para emissão da 2ª via de Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

Estadual - SE - DOE - 1 ago 2013

Decreto Nº 29375 DE 30/07/2013

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do ICMS.

Estadual - SE - DOE - 1 ago 2013

Decreto Nº 14683 DE 01/08/2013

Prorroga a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”.

Estadual - BA - DOE - 2 ago 2013

Resolução CEDF Nº 1 DE 30/07/2013

Dispõe sobre a Declaração de Equivalência de Estudos realizados no exterior aos do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 2 ago 2013