Edital Notificação do Simples Nacional DPC Nº 24 DE 10/08/2013

Estadual - PE - DOE - 10 ago 2013

Resolução CETRAN Nº 83 DE 27/07/2013

Dispõe sobre a liberação ao representante legal de veículos removidos aos Centros de Remoção e Depósito de Veículos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 12 ago 2013

Decreto Nº 50549 DE 09/08/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 12 ago 2013

Decreto Nº 50548 DE 09/08/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 12 ago 2013

Decreto Nº 50550 DE 09/08/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 12 ago 2013

Portaria SEF Nº 186 DE 07/08/2013

Estadual - SC - DOE - 9 ago 2013

Portaria SEFAZ/DGT Nº 192 DE 02/08/2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 9 ago 2013

Portaria SEFAZ/DGT Nº 191 DE 02/08/2013

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 9 ago 2013

Portaria SEFAZ/DGT Nº 193 DE 06/08/2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 9 ago 2013

Portaria SEFAZ/DGT Nº 189 DE 02/08/2013

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 788, de 11 de junho de 2010.

Estadual - TO - DOE - 9 ago 2013