Ato Declaratório SAT Nº 63 DE 12/08/2013

Estadual - MS - DOE - 13 ago 2013

Portaria SUTRI Nº 289 DE 12/08/2013

Altera a Portaria SUTRI nº 277, de 28 de junho de 2013, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet.

Estadual - MG - DOE - 13 ago 2013

Resolução Conjunta IEF/SEMAD Nº 1905 DE 12/08/2013

Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 13 ago 2013

Portaria GSER Nº 171 DE 12/08/2013

Estadual - PB - DOE - 13 ago 2013

Lei Nº 10084 DE 09/08/2013

Dispõe sobre a limpeza dos carrinhos e cestos de compras e dá outras providências

Estadual - PB - DOE - 11 ago 2013

Portaria SAF Nº 1288 DE 09/08/2013

Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação a que se refere o convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados “BIG MAC” efetuada durante o evento “McDIA FELIZ”.

Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2013

Portaria ST Nº 924 DE 12/08/2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2013

Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS Nº 165 DE 12/08/2013

Torna nula a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 164, de 16 de julho de 2013, que altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2013

Portaria SUBGERAL Nº 9 DE 09/08/2013

Altera a Portaria SUBGERAL nº 08, de 11 de julho de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2013

Instrução Normativa RE Nº 64 DE 09/08/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 13 ago 2013