Resolução Conjunta IAP/SEMA Nº 5 DE 20/06/2013

Prorroga a suspensão dos efeitos do Decreto nº 387/1999 e Decreto nº 3.320/2004.

Estadual - PR - DOE - 24 jun 2013

Resolução Conjunta IAP/SEMA Nº 3 DE 17/06/2013

Altera a letra “c” do inciso I do Art. 8º e a supressão do Art. 27 e Parágrafo único da Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010.

Estadual - PR - DOE - 24 jun 2013

Resolução CEMA Nº 87 DE 13/06/2013

Estadual - PR - DOE - 24 jun 2013

Portaria DERAL Nº 25 DE 21/06/2013

Estadual - PR - DOE - 25 jun 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 52 DE 20/06/2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 24 jun 2013

Decreto Nº 8415 DE 25/06/2013

Estadual - PR - DOE - 25 jun 2013

Resolução CSTM Nº 7 DE 26/06/2013

REPUBLICAÇÃO

Estadual - PE - DOE - 3 jul 2013

Lei Nº 15036 DE 02/07/2013

Altera a Lei nº 13.387, de 26 de dezembro de 2007, que institui a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Polo de Poliéster.

Estadual - PE - DOE - 3 jul 2013

Lei Nº 15034 DE 02/07/2013

Dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, distribuição, comercialização, permuta, transporte, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do Estado de Pernambuco. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 18766 DE 16/12/2024, efeitos a partir de 15/02/2025).

Estadual - PE - DOE - 3 jul 2013

Lei Nº 15033 DE 02/07/2013

Obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no âmbito do Estado de Pernambuco a notificar os consumidores, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas laboratórios, médicos e assemelhados, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 3 jul 2013