Decreto Nº 50458 DE 02/07/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2013

Instrução Normativa RE Nº 55 DE 02/07/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2013

Lei Nº 3122 DE 01/07/2013

Dispõe sobre a qualificação, concessão, manutenção e cancelamento das titulações de Utilidade Pública - UP, de Organização Social - OS e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito do Estado de Rondônia. Cria o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor - SISPAR, e Sistematiza as relações da administração pública estadual com as entidades do terceiro setor, e o fomento às atividades de desenvolvimento econômico e social no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 1 jul 2013

Portaria SEFAZ Nº 303 DE 01/07/2013

Dispõe sobre apuração do imposto devido em face do levantamento do estoque de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e de artefatos de uso doméstico e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 3 jul 2013

Decreto Nº 59304 DE 26/06/2013

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Estadual - SP - DOE - 27 jun 2013

Decreto Nº 6020 DE 03/07/2013

Altera o Decreto nº 4.955, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a tributação relativa às operações com gado bovino para abate, no caso que especifica.

Estadual - AC - DOE - 4 jul 2013

Decreto Nº 14579 DE 03/07/2013

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2013".

Estadual - BA - DOE - 4 jul 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 32 DE 03/07/2013

Estadual - BA - DOE - 4 jul 2013

Decreto Nº 34328 DE 30/04/2013

Rep. - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (390ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 4 jul 2013

Lei Nº 9940 DE 03/07/2013

Institui a Política Estadual do Livro e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 3 jul 2013