Edital de Convocação IPEM/PE Nº 13 DE 27/06/2013

Estadual - PE - DOE - 27 jun 2013

Portaria Nº 270 DE 19/06/2013

Acrescenta código à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

Estadual - PI - DOE - 26 jun 2013

Portaria ST Nº 914 DE 24/06/2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 27 jun 2013

Resolução CGPC Nº 1 DE 03/06/2013

Estadual - RS - DOE - 27 jun 2013

Instrução Normativa RE Nº 53 DE 25/06/2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 27 jun 2013

Instrução Normativa RE Nº 51 DE 19/06/2013

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 27 jun 2013

Lei Complementar Nº 719 DE 25/06/2013

Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 685, de 14 de novembro de 2012.

Estadual - RO - DOE - 25 jun 2013

Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 26/06/2013

TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD - LEI Nº 059/1993, EM TERMOS PERCENTUAIS.

Estadual - RR - DOE - 26 jun 2013

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 26/06/2013

CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE JULHO DE 2013.

Estadual - RR - DOE - 26 jun 2013

Decreto Nº 1609 DE 25/06/2013

Altera o Decreto nº 904, de 2012, que dispõe sobre a forma de aplicação dos recursos financeiros depositados em conta especial para pagamento de precatórios, nas modalidades referidas no § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Estadual - SC - DOE - 26 jun 2013