Decreto Nº 31233 DE 21/06/2013

Dispõe sobre a isenção do icms na comercialização de sanduíches denominados “big mac”, efetuada durante o evento “Mcdia Feliz”.

Estadual - CE - DOE - 26 jun 2013

Decreto Nº 34486 DE 26/06/2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (399ª Alteração)

Estadual - DF - DOE - 27 jun 2013

Decreto Nº 1828 DE 26/06/2013

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 58/2013 a 61/2013.

Estadual - MT - DOE - 26 jun 2013

Decreto Nº 1827 DE 26/06/2013

Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF 9/2013 e os Convênios ICMS 38/2013 a 43/2013.

Estadual - MT - DOE - 26 jun 2013

Decreto Nº 1826 DE 26/06/2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 jun 2013

Decreto Nº 1825 DE 26/06/2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 jun 2013

Resolução ARPE Nº 7 DE 26/06/2013

Homologa a Redução Tarifária relativa ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Estadual - PB - DOE - 27 jun 2013

Resolução ARPE Nº 7 DE 26/06/2013

Homologa a Redução Tarifária relativa ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Estadual - PE - DOE - 27 jun 2013

Portaria SF Nº 131 DE 26/06/2013

Estadual - PE - DOE - 27 jun 2013

Portaria Nº 130 DE 26/06/2013

Estadual - PE - DOE - 27 jun 2013