Legislação

Edital de Convocação IPEM/PE Nº 3 DE 27/06/2013 ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Estadual - PE - DOE - 28 jun 2013
Resolução SEJU/GS Nº 226 DE 14/06/2013 Estadual - PR - DOE - 21 jun 2013
Portaria DER Nº 80 DE 24/06/2013 Estabelece reajuste tarifário para os serviços de transporte coletivo rodoviário intemunicipal de passageiros para as linhas da região metropolitana. Estadual - RN - DOE - 28 jun 2013
Portaria DETRAN/RS Nº 200 DE 11/06/2013 RETIFICAÇÃO Estadual - RS - DOE - 28 jun 2013
Decreto Nº 50435 DE 27/06/2013 Altera o Decreto nº 49.205, de 11 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, alterada pela Lei nº 13.708, de 6 de abril de 2011, e pela Lei nº 13.843, de 5 de dezembro de 2011. Estadual - RS - DOE - 28 jun 2013
Decreto Nº 17940 DE 25/06/2013 Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Regularização Ambiental do Estado de Rondônia - PRA/RO de propriedades e posses rurais e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 25 jun 2013
Lei Nº 3106 DE 25/06/2013 Altera a Tabela “B”, da Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989. Estadual - RO - DOE - 25 jun 2013
Lei Nº 3107 DE 25/06/2013 Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover, por meio de alienação direta, a regularização da titularidade dos imóveis urbanos e rurais ocupados mediante atos autorizativos das empresas declaradas extintas pela Lei nº 1.737, de 30 de maio de 2007, ou do Estado de Rondônia, na condição de sucessor do patrimônio das empresas incluídas na citada norma e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 25 jun 2013
Resolução Nº 87 DE 27/06/2013 Fixa tarifas para o Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo), Áreas 1, 2, 3 e 4. Estadual - SP - DOE - 28 jun 2013
Resolução STM Nº 86 DE 27/06/2013 Fixa tarifas para o Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste Estadual - SP - DOE - 28 jun 2013

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