Legislação

Decreto Nº 15507 DE 23/12/1991 Homologa os Protocolos de ICMS 41/91, 42/91 e 43/91 e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 24 dez 1991
Lei Nº 17598 DE 12/06/2013 Dispõe sobre a permanência de equipe de paramédicos e ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos similares, no âmbito do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 12 jun 2013
Portaria ALEPE Nº 311 DE 19/06/2013 Determina que o expediente, neste Poder Legislativo, em decorrência do movimento de paralisação previsto para o dia 20/06 (quinta-feira), seja de 8:00 as 13:00 horas. Estadual - PE - DOE - 20 jun 2013
Edital Notificação do Simples Nacional DPC Nº 19 DE 20/06/2013 Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único. Estadual - PE - DOE - 20 jun 2013
Edital de Justificativa Substituição DAS Nº 15 DE 19/06/2013 Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20.06.2013 até o dia 31.07.2013, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 20 jun 2013
Decreto Nº 44261 DE 19/06/2013 Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte metroviário, ferroviário e aquaviário e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 jun 2013
Decreto Nº 23511 DE 18/06/2013 Dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013. Estadual - RN - DOE - 19 jun 2013
Instrução Normativa RE Nº 50 DE 14/06/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 19 jun 2013
Instrução Normativa RE Nº 49 DE 14/06/2013 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 19 jun 2013
Decreto Nº 50408 DE 18/06/2013 Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 19 jun 2013

Legislações