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Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 30/03/2005 Altera na forma que indica o valor constante do item 06.02 da Instrução Normativa nº 53, de 27.12.2002, alterado pela Instrução Normativa nº 29/2004. Estadual - CE - DOE - 8 abr 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 01/02/2005 ESTABELECE TRATAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE MERCADORIAS PELAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS DA PARCELA VENCIDA EM 31 DE JANEIRO DE 2005. Estadual - CE - DOE - 4 fev 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 14/01/2005 Elenca os Contribuintes Beneficiários da Isenção de Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21.07.2003. Estadual - CE - DOE - 4 fev 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 07/01/2005 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA EFEITO DE RE-SSARCIMENTO DO ICMS PAGO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E SEUS DERIVADOS. Estadual - CE - DOE - 17 jan 2005
Norma de Execução SEFAZ nº 7 de 13/10/2005 Explicita procedimentos a serem adotados com relação às operações de importação de matéria-prima e insumo prevista no § 1º, V, do art. 13 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997. Estadual - CE - DOE - 19 out 2005
Norma de Execução SEFAZ nº 5 de 22/09/2005 Estabelece procedimentos relativos a vedação ao aproveitamento de crédito fiscal do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 3 out 2005
Norma de Execução SEFAZ nº 4 de 26/09/2005 Explicita procedimentos a serem adotados com relação às operações de importação de matéria-prima e insumo prevista no § 1º, V, do art. 13 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997. Estadual - CE - DOE - 30 set 2005
Norma de Execução SEFAZ nº 3 de 21/07/2005 Disciplina o fornecimento de certidão positiva de débitos fiscais. Estadual - CE - DOE - 28 jul 2005
Norma de Execução SEFAZ nº 2 de 04/02/2005 Disciplina a sistemática de tributação para os comerciantes atacadistas que realizarem operações interestaduais de aquisição de massas, biscoitos e bolachas, produzidos à base de farinha de trigo. Estadual - CE - DOE - 15 fev 2005
Norma de Execução SEFAZ nº 1 de 27/01/2005 Considerando a necessidade de esclarecer a aplicabilidade do Comunicado CATRI nº 08/2004; Estadual - CE - DOE - 4 fev 2005

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