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Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 04/10/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SELO FISCAL DE AUTENTICIDADE. Estadual - CE - DOE - 25 out 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 26/09/2005 CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS A CONTRIBUINTE QUE ADQUIRA EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) E DE SOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS (TEF). Estadual - CE - DOE - 3 out 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 22/09/2005 DIVULGA OS VALORES DOS PRODUTOS QUE INDICA, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Estadual - CE - DOE - 3 out 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 24 de 06/09/2005 Ajusta as margens de valor agregado relativas as operações com gás natural veicular destinado ao Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 13 set 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 21/07/2005 Ajusta as margens de valor agregado relativas às operações com óleo diesel destinado ao Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 27 jul 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 14/07/2005 Determina os valores de base de cálculo dos produtos abaixo indicados, oriundos de outros estados, para efeito de cobrança do ICMS, relativamente, à substituição tributária Estadual - CE - DOE - 28 jul 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 14/07/2005 DETERMINA OS VALORES DE BASE DE CÁLCULO DOS PRODUTOS QUE INDICA, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO ICMS. Estadual - CE - DOE - 25 jul 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 29/06/2005 Determina os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS. Estadual - CE - DOE - 5 jul 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 19 de 28/06/2005 AJUSTA AS MARGENS DE VALOR AGREGADO RELATIVAS AS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL DESTINADO AO ESTADO DO CEARÁ. Estadual - CE - DOE - 28 jun 2005
Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 15/06/2005 ALTERA O ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/2004, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004. Estadual - CE - DOE - 28 jun 2005

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