Legislação

Portaria DETRAN/PE Nº 2295 DE 24/05/2013 Determina que as Avaliações Psicológicas Para Fins Pedagógicos, às quais devem se sujeitar os candidatos à função de instrutor de trânsito passem a ser realizadas pelas clínicas psicológicas credenciadas ao DETRAN/PE. Estadual - PE - DOE - 25 mai 2013
Decreto Nº 50349 DE 24/05/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 mai 2013
Decreto Nº 50348 DE 24/05/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 mai 2013
Decreto Nº 50347 DE 24/05/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 mai 2013
Decreto Nº 50353 DE 24/05/2013 Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 27 mai 2013
Decreto Nº 50350 DE 24/05/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 27 mai 2013
Resolução CETM Nº 83 DE 24/05/2013 Defini e estabelece critérios que visem disciplinar os procedimentos administrativos e operacionais relativos ao Laudo de Inspeção Técnica de Segurança Veicular da METROPLAN. Estadual - RS - DOE - 27 mai 2013
Decreto Nº 1560 DE 22/05/2013 Concede redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na saída de suínos vivos originários do Estado. Estadual - SC - DOE - 24 mai 2013
Ato DIAT Nº 14 DE 20/05/2013 Altera o Ato Diat nº 009/2013, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Estadual - SC - DOE - 24 mai 2013
Portaria CAT Nº 54 DE 24/04/2013 Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. Estadual - SP - DOE - 25 mai 2013

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