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Instrução Normativa SAT Nº 332 DE 23/05/2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 28 mai 2013

Decreto Nº 8282 DE 22/05/2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Estadual - PR - DOE - 22 mai 2013

Decreto Nº 8289 DE 22/05/2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Estadual - PR - DOE - 22 mai 2013

Portaria IAP Nº 150 DE 16/05/2013

Aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA, através do SISTEMA DE AUTOMONITORAMENTO de Atividades Poluidoras no Paraná e determina seu cumprimento.

Estadual - PR - DOE - 22 mai 2013

Decreto Nº 15194 DE 27/05/2013

Faculta o ponto na data que menciona.

Estadual - PI - DOE - 27 mai 2013

Portaria SEFAZ/GAB Nº 395 DE 27/05/2013

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 170/2012, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Estadual - RR - DOE - 27 mai 2013

Portaria ST Nº 908 DE 24/05/2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 28 mai 2013

Deliberação AGENERSA Nº 1582 DE 30/04/2013

Concessionárias CEG e CEG RIO - Dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas (cfq) do Gás Natural Canalizado.

Estadual - RJ - DOE - 28 mai 2013

Lei Nº 14244 DE 27/05/2013

Institui o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - “Mais Água, Mais Renda”.

Estadual - RS - DOE - 28 mai 2013

Decreto Nº 50357 DE 27/05/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 28 mai 2013