Legislação

Portaria SAF Nº 1240 DE 21/05/2013 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 mai 2013
Portaria SDPI Nº 6 DE 22/05/2013 Aprova o Plano de Implantação da Política Industrial do Estado do Rio grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2013
Instrução Normativa RE Nº 43 DE 21/05/2013 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2013
Portaria SEFIN Nº 144 DE 16/05/2013 Suspende a eficácia do Parecer Normativo nº 001/CRE/SEFIN, de 28 de fevereiro de 2013. Estadual - RO - DOE - 20 mai 2013
Resolução CONSEMA Nº 24 DE 14/05/2013 Dispõe sobre critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração em corpos hídricos. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2013
Decreto Nº 1538 DE 20/05/2013 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 21 mai 2013
Resolução SMA Nº 40 DE 21/05/2013 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual 11.241, de 19.09.2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual 47.700, de 11.03.2003. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2013
Decreto Nº 59214 DE 21/05/2013 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 31 de maio de 2013 e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2013
Decreto Nº 58876 DE 05/02/2013 Rep. - Altera o Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, e o Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2013
Resolução APE/SF Nº 423 DE 16/05/2013 Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de abril de 2013. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2013

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