Portaria SEFAZ Nº 141 DE 15/05/2013

Rep. - Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 267/2012-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2013

Instrução Normativa INDEA Nº 29 DE 21/05/2013

Dispõe sobre a delimitação da área de ocorrência, da Helicoverpa armígera em Mato Grosso e sobre a autorização de aplicação, controle monitoramento do Benzoato de Emamectina.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2013

Decreto Nº 1775 DE 21/05/2013

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 29/2013 a 35/2013.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2013

Portaria DGPC Nº 132 DE 14/05/2013

Disciplina as comemorações e eventos tradicionais da Quadra Junina.

Estadual - PA - DOE - 22 mai 2013

Portaria GSER Nº 109 DE 21/05/2013

Estadual - PB - DOE - 22 mai 2013

Decreto Nº 33953 DE 21/05/2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor, conforme disposto na Lei nº 12.741/2012.

Estadual - PB - DOE - 22 mai 2013

Decreto Nº 33952 DE 21/05/2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 22 mai 2013

Decreto Nº 33951 DE 21/05/2013

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 22 mai 2013

Decreto Nº 5272 DE 16/07/2012

Regulamenta a Lei Estadual nº 17.046, de 11 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 16 jul 2012

Lei Nº 6359 DE 21/05/2013

Obriga a instalação de aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em todos os ônibus, vans, trens, metrôs e barcas utilizados como transporte coletivo no Estado do Piauí, bem como, em cinemas, casas de shows, boates, pubs, estádios e ginásios esportivos. (*)

Estadual - PI - DOE - 21 mai 2013