Legislação

Instrução Normativa SEMA Nº 4 DE 08/05/2013 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades aquícolas no Estado do Pará e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 10 mai 2013
Ato Normativo UNATRI Nº 8 DE 07/05/2013 Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 9 mai 2013
Decreto Nº 44192 DE 09/05/2013 Institui Câmara Técnica Estadual de Consumo e Turismo e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro com a finalidade de implementar ações integradas e articuladas pelas autoridades de proteção ao consumidor e representantes dos setores econômicos envolvidos para que promovam a prevenção/solução de conflitos de consumo por ocasião da Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2013
Instrução Normativa FEMARH Nº 1 DE 18/04/2013 Dispõe sobre a instrução, a organização, o encaminhamento e o trâmite dos processos para fins de licenciamentos e autorizações ambientais. Estadual - RR - DOE - 9 mai 2013
Resolução SEFAZ Nº 623 DE 08/05/2013 Disciplina procedimentos para cancelamento de NF-e e Cupom Fiscal e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2013
Instrução Normativa RE Nº 38 DE 07/05/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 mai 2013
Resolução Conjunta SF/PGE Nº 2 DE 09/05/2013 Disciplina a emissão de certidão de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 10 mai 2013
Notificação SAT SEM NÚMERO DE 09/05/2013 Estadual - MS - DOE - 10 mai 2013
Portaria DST Nº 1 DE 06/05/2013 Estadual - MS - DOE - 9 mai 2013
Lei Nº 14992 DE 09/05/2013 Dispõe sobre a cassação da inscrição, no Cadastro de Contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono nas rodovias do Estado. Estadual - SP - DOE - 10 mai 2013

Legislações