Resolução SEAB Nº 48 DE 29/04/2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 2 mai 2013

Portaria DG/DETRAN Nº 279 DE 29/04/2013

Estadual - PR - DOE - 6 mai 2013

Portaria DERAL Nº 18 DE 03/05/2013

Estadual - PR - DOE - 7 mai 2013

Portaria ADAPAR Nº 157 DE 03/05/2013

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação.

Estadual - PR - DOE - 7 mai 2013

Lei Nº 17558 DE 07/05/2013

Institui o Selo Jovem e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 7 mai 2013

Lei Nº 17557 DE 06/05/2013

Dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizado na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano integrado de passageiros.

Estadual - PR - DOE - 6 mai 2013

Decreto Nº 8107 DE 06/05/2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Estadual - PR - DOE - 6 mai 2013

Lei Nº 17562 DE 08/05/2013

Estadual - PR - DOE - 8 mai 2013

Decreto Nº 44196 DE 10/05/2013

Inclui escova dental, creme dental, sabonete e papel higiênico no Anexo único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 13 mai 2013

Portaria CDA Nº 29 DE 10/05/2013

Dispõe sobre o procedimento para o cadastro no GEDAVE de pessoas físicas, pessoas jurídicas e de propriedades onde ocorre a exploração pecuária da Atividade Produtiva e dá outras providências

Estadual - SP - DOE - 11 mai 2013