Portaria ADAPAR Nº 151 DE 19/04/2013

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação.

Estadual - PR - DOE - 23 abr 2013

Portaria DERAL Nº 17 DE 26/04/2013

Estadual - PR - DOE - 30 abr 2013

Portaria ADAPAR Nº 154 DE 19/04/2013

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à entrada no estado do Paraná de equídeos provenientes de outras Unidades da Federação.

Estadual - PR - DOE - 30 abr 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 38 DE 25/04/2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 30 abr 2013

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 37 DE 25/04/2013

Retifica e inclui produtos nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF nº 033/2013.

Estadual - PR - DOE - 30 abr 2013

Lei Nº 17556 DE 30/04/2013

Obriga o prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores a fornecer ao consumidor, ao término da prestação de serviço, comprovante discriminado.

Estadual - PR - DOE - 30 abr 2013

Lei Nº 17551 DE 30/04/2013

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014.

Estadual - PR - DOE - 30 abr 2013

Portaria SEFAZ Nº 86 DE 02/05/2013

Estadual - PE - DOE - 3 mai 2013

Lei Nº 6351 DE 02/05/2013

Institui a política de prevenção ao tabagismo.

Estadual - PI - DOE - 2 mai 2013

Portaria ST Nº 902 DE 02/05/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de maio de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 3 mai 2013