Portaria GSEFAZ Nº 130 DE 18/04/2013

Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação” previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Estadual - AM - DOE - 19 abr 2013

Portaria GABIN Nº 78 DE 04/04/2013

Estadual - MA - DOE - 11 abr 2013

Portaria GABIN Nº 77 DE 04/04/2013

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Estadual - MA - DOE - 11 abr 2013

Portaria DETRAN Nº 206 DE 10/04/2013

Estabelece os procedimentos para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Maranhão.

Estadual - MA - DOE - 15 abr 2013

Decreto Nº 2080 DE 03/02/2009

Regulamenta a Lei nº 13.792, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Estadual da Cultura, do Turismo e do Desporto do Estado de Santa Catarina - PDIL, define diretrizes e critérios relativos aos programas e subprogramas que prevê e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 3 fev 2009

Resolução GSEFAZ Nº 13 DE 18/04/2013

Altera as Resoluções nº 013/2009, nº 034/2012 e nº 037/2012-GSEFAZ, que especificam produtos constantes do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Estadual - AM - DOE - 19 abr 2013

Decreto Nº 1735 DE 23/04/2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 abr 2013

Decreto Nº 1736 DE 23/04/2013

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 8.188, de 10 de outubro de 2006 que regulamenta a Gestão Florestal do Estado e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 abr 2013

Portaria SAT Nº 2356 DE 23/04/2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 abr 2013

Resolução ARCON/PA Nº 4 DE 23/04/2013

Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte hidroviário por navio na linha Belém-Camará (Salvaterra).

Estadual - PA - DOE - 24 abr 2013