Portaria DG-DETRAN Nº 681 DE 13/04/2013

Rep. - Estabelece procedimentos para serviços de registro de veículo.

Estadual - PA - DOE - 18 abr 2013

Portaria DG-DETRAN Nº 680 DE 13/04/2013

Rep. - Estabelece procedimentos para serviços de habilitação de Condutores.

Estadual - PA - DOE - 24 abr 2013

Portaria GS/SET Nº 38 DE 23/04/2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada “Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 28º (vigésimo oitavo) período de apuração da campanha.

Estadual - RN - DOE - 24 abr 2013

Portaria PROCON Nº 19 DE 15/04/2013

Dispõe sobre os procedimentos gerais para o recebimento e envio de documentos e processos administrativos pelo setor de protocolo e cartorário no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON RJ.

Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2013

Portaria SEAPPA Nº 74 DE 16/04/2013

Estadual - RS - DOE - 24 abr 2013

Portaria SEAPPA Nº 73 DE 16/04/2013

Estadual - RS - DOE - 24 abr 2013

Portaria RE Nº 20 DE 10/04/2013

Estadual - RS - DOE - 23 abr 2013

Decreto Nº 59113 DE 23/04/2013

Estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 24 abr 2013

Portaria SEFAZ Nº 180 DE 13/04/2013

Define metas trimestralmente ajustadas de crescimento da arrecadação do ICMS para o exercício de 2013 e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 24 abr 2013

Decreto Nº 29188 DE 17/04/2013

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 22.230, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que regulamenta o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e cria o Fundo de Apoio à Industrialização - PAI.

Estadual - SE - DOE - 24 abr 2013