Comunicado SRE Nº 10 DE 30/04/2013

Comunica o adiamento, para 1º de junho de 2013, dos Protocolos ICMS 129/2012 e 131/2012.

Estadual - AL - DOE - 2 mai 2013

Instrução Normativa SRE Nº 2 DE 30/04/2013

Altera a Instrução Normativa SARE nº 18, de 25 de junho de 2004, que estabelece procedimentos relativos às operações com álcool, nos termos do Decreto nº 1.897, de 9 de junho de 2004.

Estadual - AL - DOE - 2 mai 2013

Decreto Nº 14450 DE 30/04/2013

Procede à Alteração nº 13 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 mai 2013

Decreto Nº 34328 DE 30/04/2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (390ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 2 mai 2013

Decreto Nº 3294 -R DE 30/04/2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 2 mai 2013

Instrução Normativa GSF Nº 1156 DE 29/04/2013

Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Estadual - GO - DOE - 2 mai 2013

Portaria SEMA Nº 59 DE 16/04/2013

Estadual - MA - DOE - 22 abr 2013

Deliberação CEDPI/MS Nº 4 DE 19/04/2013

Estadual - MS - DOE - 2 mai 2013

Portaria SUTRI Nº 258 DE 30/04/2013

Altera a Portaria SUTRI nº 246, de 26 de março de 2013, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Estadual - MG - DOE - 1 mai 2013

Decreto Nº 46176 DE 08/03/2013

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 1 mai 2013