Legislação

Lei Nº 6439 DE 26/04/2013 Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 29 abr 2013
Portaria DETRAN/RS Nº 141 DE 26/04/2013 Altera a Portaria Detran/RS nº 37, de 29 de janeiro de 2013. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2013
Instrução Normativa RE Nº 37 DE 26/04/2013 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 29 abr 2013
Decreto Nº 50227 DE 26/04/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 abr 2013
Decreto Nº 50279 DE 26/04/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 abr 2013
Decreto Nº 50278 DE 26/04/2013 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 abr 2013
Decreto Nº 1511 DE 24/04/2013 Introduz a Alteração 3.172 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2013
Decreto Nº 1508 DE 24/04/2013 Introduz as Alterações 3.163 a 3.165 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2013
Decreto Nº 1507 DE 24/04/2013 Altera dispositivo do Decreto nº 1.450, de 2013, que introduz a Alteração 3.160 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2013
Decreto Nº 1506 DE 24/04/2013 Introduz a Alteração 3.162 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2013

Legislações