Ato Declaratório SGT Nº 204 DE 11/04/2013

Autoriza a revisão homologada, com a nova versão do Software Básico, do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, para uso fiscal no Estado do Tocantins.

Estadual - TO - DOE - 18 abr 2013

Resolução STM Nº 24 DE 08/02/2013

Reajuste tarifário: Integração física, operacional e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, com linha complementar de viagem entre o Terminal Butantã e o Largo da Batata.

Estadual - SP - DOE - 9 fev 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 18 DE 15/04/2013

Estadual - AL - DOE - 22 abr 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 17 DE 11/04/2013

Estadual - AL - DOE - 22 abr 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 20 DE 19/04/2013

Estadual - BA - DOE - 21 abr 2013

Portaria SEDU Nº 35 -R DE 19/04/2013

Estabelece valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo -PETE/ES.

Estadual - ES - DOE - 22 abr 2013

Resolução ASPE Nº 2 DE 16/04/2013

Dispõe sobre a transferência dos ativos relativos aos Gasodutos Lagoa Parda-Vitória (trecho a jusante da válvula 10), Gasvit e Ramal de Interligação Gasvit-PE Viana/ES do Gascav, da Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS para Petrobras Distribuidora S.A.

Estadual - ES - DOE - 19 abr 2013

Decreto Nº 3284 -R DE 18/04/2013

Rep. - Altera o Decreto nº 2.804-R/2011, que regulamenta a Lei nº 9.665/2011, alterada pela de nº 9982/2013, que institui o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.

Estadual - ES - DOE - 22 abr 2013

Portaria GABIN Nº 78 DE 04/04/2013

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Estadual - MA - DOE - 11 abr 2013

Portaria GABIN Nº 77 DE 04/04/2013

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS.

Estadual - MA - DOE - 11 abr 2013