Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 7 DE 22/04/2013

Dispõe sobre o estudo Epidemiológico da Tuberculose Bovina e Bubalina no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 25 abr 2013

Decreto Nº 7941 DE 16/04/2013

Estadual - PR - DOE - 16 abr 2013

Decreto Nº 7959 DE 16/04/2013

Estadual - PR - DOE - 16 abr 2013

Decreto Nº 5696 DE 25/04/2013

Altera o Decreto nº 4.302, de 18 de julho de 2012, que autoriza o Estado do Acre a conceder crédito outorgado de ICMS destinado exclusivamente para aplicação em investimentos em infraestrutura.

Estadual - AC - DOE - 26 abr 2013

Instrução Normativa SEFAZ Nº 20 DE 18/04/2013

Estabelece prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 25 abr 2013

Decreto Nº 34319 DE 25/04/2013

Altera o Decreto nº 30.076, de 19 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o procedimento de exclusão, de ofício, do Regime Especial Unificado de Arrecadação de tributos e Contribuições (SIMPLES NACIONAL).

Estadual - DF - DOE - 26 abr 2013

Decreto Nº 3288-R DE 25/04/2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 26 abr 2013

Decreto Nº 3289 -R DE 25/04/2013

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 26 abr 2013

Decreto Nº 3290-R DE 25/04/2013

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 26 abr 2013

Decreto Nº 1746 DE 25/04/2013

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 abr 2013