Resolução RP Nº 1 DE 05/10/2010

Estadual - MG - DOE - 5 out 2010

Deliberação CECA Nº 3 DE 20/06/1997

Dispõe sobre a preservação e utilização das águas das bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras previdências.

Estadual - MS - DOE - 20 jun 1997

Portaria SEF Nº 35 DE 07/02/2013

Dispõe sobre a isenção de que trata a Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 8 fev 2013

Decreto Nº 34145 DE 07/02/2013

Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 8 fev 2013

Decreto Nº 34144 DE 07/02/2013

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (383ª Alteração).

Estadual - DF - DOE - 8 fev 2013

Decreto Nº 34141 DE 07/02/2013

Altera o Decreto nº 23.499, de 30 de dezembro de 2002, que regulamenta a Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 8 fev 2013

Portaria SEFAZ/SGT Nº 26 DE 05/02/2013

Dispõe sobre intimação para regularização cadastral.

Estadual - TO - DOE - 7 fev 2013

Portaria SEFAZ/SGT Nº 25 DE 05/02/2013

Dispõe sobre a suspensão cadastral dos contribuintes que especifica.

Estadual - TO - DOE - 7 fev 2013

Instrução Normativa SEFAZ/SGT Nº 43 DE 19/12/2012

Altera os valores do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 7 fev 2013

Decreto Nº 4732 DE 06/02/2013

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.

Estadual - TO - DOE - 7 fev 2013