Portaria COPERGÁS Nº 4 DE 31/01/2013

Homologa o Reajuste da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Estadual - PE - DOE - 1 fev 2013

Ato Normativo UNATRI Nº 2 DE 28/01/2013

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 31 jan 2013

Portaria GSF Nº 24 DE 24/01/2013

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2013.

Estadual - PI - DOE - 31 jan 2013

Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 28/01/2013

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 31 jan 2013

Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 30/01/2013

Estadual - RR - DOE - 31 jan 2013

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 31/01/2013

Estadual - RR - DOE - 31 jan 2013

Resolução RP Nº 8 DE 01/11/2011

Altera o item 21 da Tabela de Preços Públicos da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, aprovada pela Resolução RP n°04/2008, e inclui preço relativo a serviços de cópias reprográficas de recursos ao Plenário e recurso ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Estadual - MG - DOE - 1 nov 2011

Decreto Nº 2912 DE 29/12/2006

Aprova o Regulamento do ICMS (RICMS/TO) e adota outras providências.

Estadual - TO - DOE - 2 jan 2007

Lei Nº 17544 DE 11/01/2012

Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012.

Estadual - GO - DOE - 11 jan 2012

Lei Nº 17842 DE 04/12/2012

Institui o Grupo Executivo de Implantação do Programa Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Município de Goiânia-GO e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 4 dez 2012