Edital DICAD Nº 19 DE 14/01/2013

Ato de Credenciamento de Ofício de Emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-E

Estadual - AL - DOE - 16 jan 2013

Resolução FAZCULTURA Nº 1 DE 15/01/2013

Estadual - BA - DOE - 16 jan 2013

Lei Nº 15299 DE 08/01/2013

Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 15 jan 2013

Lei Nº 15297 DE 08/01/2013

Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos dos brinquedos nos parques de diversão em funcionamento no Estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 15 jan 2013

Lei Nº 7754 DE 21/11/2002

Institui o Programa de Incentivo à Aqüicultura - PROPEIXE e o Programa de Incentivo à Industrialização do Pescado - PROPEIXE-Indústria, cria o Fundo de Apoio a Aqüicultura de Mato Grosso - FAAq/MT, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 nov 2002

Ordem de Serviço SEG-AR-Brasilia Nº 6 DE 14/01/2013

Estadual - DF - DOE - 16 jan 2013

Ordem de Serviço SER Nº 2 DE 15/01/2013

Introduz alteração na Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012.

Estadual - ES - DOE - 16 jan 2013

Lei Nº 17885 DE 10/12/2012

Introduz alterações nas Leis nºs 12.758, de dezembro de 1995, 13.049, de 16 de abril de 1997, e 13.550, de 11 de novembro de 1999.

Estadual - GO - DOE - 11 dez 2012

Instrução Normativa GSF Nº 1141 DE 11/01/2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Estadual - GO - DOE - 16 jan 2013

Lei Nº 9051 DE 12/12/2008

Estabelece nova regulamentação do Conselho Estadual de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 12 dez 2008