Portaria SEDF Nº 208 DE 18/12/2012

Dispõe acerca da certificação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012 e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 4 jan 2013

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 1 DE 02/01/2013

Estadual - BA - DOE - 4 jan 2013

Decreto Nº 14260 DE 03/01/2013

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica.

Estadual - BA - DOE - 4 jan 2013

Decreto Nº 50007 DE 04/01/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 7 jan 2013

Decreto Nº 50008 DE 04/01/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 7 jan 2013

Decreto Nº 50009 DE 04/01/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 7 jan 2013

Decreto Nº 50010 DE 04/01/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 7 jan 2013

Comunicado CAT Nº 1 DE 04/01/2013

Divulga nova redação do Anexo II do Comunicado CAT-19, de 27.08.2012, que trata do levantamento de preços promovido por entidade representativa de setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária.

Estadual - SP - DOE - 5 jan 2013

Decreto Nº 44018 DE 04/01/2013

Altera dispositivos do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 7 jan 2013

Portaria ST Nº 875 DE 04/01/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de janeiro de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 7 jan 2013