Decreto Nº 1090-R DE 25/10/2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/ES), que consolida e atualiza a legislação do imposto e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Decreto Nº 2045 DE 13/01/2010

Institui o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 14 jan 2010

Decreto Nº 1090 DE 25/10/2002

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Decreto Nº 1090-R DE 25/10/2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/ES), que consolida e atualiza a legislação do imposto e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Decreto Nº 1090 DE 25/10/2002

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Decreto Nº 1090 DE 25/10/2002

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Decreto Nº 1090-R DE 25/10/2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/ES), que consolida e atualiza a legislação do imposto e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Decreto Nº 1090-R DE 25/10/2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/ES), que consolida e atualiza a legislação do imposto e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002

Lei Nº 3940 DE 09/09/2002

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual - RJ - DOE - 9 set 2002

Decreto Nº 1090 DE 25/10/2002

Estadual - ES - DOE - 25 out 2002