Instrução Normativa SRE Nº 18 DE 22/11/2012

Estadual - PE - DOE - 28 nov 2012

Resolução APAC Nº 2 DE 23/11/2012

Estabelece critérios técnicos para concessão das outorgas de captação de água em surgências.

Estadual - PE - DOE - 28 nov 2012

Decreto Nº 1436 DE 27/11/2012

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 165/2012, 166/2012 e 167/2012.

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2012

Decreto Nº 1437 DE 27/11/2012

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 19/2012 e 20/2012.

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2012

Decreto Nº 1435 DE 27/11/2012

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS 122/12.

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2012

Portaria AGED Nº 1141 DE 19/11/2012

Estadual - MA - DOE - 23 nov 2012

Lei Nº 4972 DE 26/11/2012

Prorroga o prazo constante do art. 28 da Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e "trailer" para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 28 nov 2012

Lei Nº 4970 DE 26/11/2012

Dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 28 nov 2012

Lei Nº 4971 DE 26/11/2012

Desestimula a doação de moeda, dinheiro e demais bens em semáforos.

Estadual - DF - DOE - 28 nov 2012

Decreto Nº 33998 DE 27/11/2012

Cria a Seção IV-A no Anexo VIII do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (379ª Alteração).

Estadual - DF - DOE - 28 nov 2012