Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 126 DE 20/11/2012

Rep. - Dispõe sobre o credenciamento e renovação do credenciamento de empresas para o processo de capacitação, qualificação, atualização de profissionais e reciclagem de candidatos e condutores, conforme Resoluções do CONTRAN nº 285/2008, 358/2010 e 410/2012.

Estadual - ES - DOE - 27 nov 2012

Decreto Nº 38886 DE 26/11/2012

Introduz modificações no Decreto nº 23.217, de 23 de abril de 2001, que dispõe sobre operações com veículos automotores novos, efetuadas com faturamento direto ao consumidor.

Estadual - PE - DOE - 27 nov 2012

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 107 DE 22/11/2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 27 nov 2012

Decreto Nº 3153-R DE 27/11/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 nov 2012

Decreto Nº 3154-R DE 27/11/2012

Regulamenta a Lei nº 9.937 de 22 de novembro de 2012.

Estadual - ES - DOE - 28 nov 2012

Instrução de Serviço IPEM Nº 117 DE 26/11/2012

Estadual - ES - DOE - 28 nov 2012

Resolução IRGA Nº 6 DE 21/11/2012

Regulamenta no âmbito da Autarquia os procedimentos para a indenização de que trata o Decreto Estadual nº 48.284, de 26 de agosto de 2011, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 49.749, de 26 de outubro de 2012.

Estadual - RS - DOE - 28 nov 2012

Lei Nº 6347 DE 27/11/2012

Revoga o inciso I do artigo 1º da Lei nº 6.276, de 29 de junho de 2012, que altera dispositivos da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências"

Estadual - RJ - DOE - 28 nov 2012

Decreto Nº 43955 DE 27/11/2012

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado na Feira da Providência.

Estadual - RJ - DOE - 28 nov 2012

Portaria ST Nº 866 DE 26/11/2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 28 nov 2012