Decreto Nº 33464 DE 09/11/2012

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 25 nov 2012

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Portaria LOTEP Nº 7 DE 23/11/2012

Torna sem efeito a Portaria LOTEP nº 6 de 2012, que regulamenta a Loteria Tradicional na modalidade Mista.

Estadual - PB - DOE - 25 nov 2012

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Decreto Nº 46094 DE 26/11/2012

Altera o Decreto nº 44.351, de 13 de julho de 2006, que contém o Regulamento do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento - FINDES, criado pela Lei nº 15.981, de 16 de janeiro de 2006.

Estadual - MG - DOE - 27 nov 2012

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Lei Nº 4271 DE 26/11/2012

Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 27 nov 2012

Lei Nº 4272 DE 26/11/2012

Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Lei nº 2.257, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental.

Estadual - MS - DOE - 27 nov 2012