Instrução Normativa SAT Nº 49 DE 01/10/2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Estadual - BA - DOE - 3 out 2012

Portaria SEFAZ Nº 325 DE 02/10/2012

Suspende o expediente externo nas unidades fazendárias que indica.

Estadual - BA - DOE - 3 out 2012

Portaria INEMA Nº 3700 DE 02/10/2012

Estabelece procedimentos para a análise e condução dos processos de renovação de outorga.

Estadual - BA - DOE - 3 out 2012

Instrução Normativa SEFAZ Nº 26 DE 12/09/2012

Rep. - Retifica o anexo único da Instrução Normativa nº 20, de 1º de agosto de 2012, que divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza.

Estadual - CE - DOE - 2 out 2012

Resolução CAS/DF Nº 64 DE 27/09/2012

Estabelece os critérios e prazo para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 3 out 2012

Resolução FUNGER Nº 43 DE 11/09/2012

Normatiza a cobrança de encargos e prazos nos empréstimos e financiamentos da carteira de crédito urbana, para as cooperativas, recém-formados, empreendedores iniciantes, permissionários de áreas públicas com contratos com o Governo do Distrito Federal e empreendedores beneficiários de programas sociais.

Estadual - DF - DOE - 3 out 2012

Instrução de Serviço DETRAN/ES Nº 2658 DE 01/10/2012

Estadual - ES - DOE - 3 out 2012

Resolução AGR/CR Nº 858 DE 01/10/2012

Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneamento de Goias S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201100029005730.

Estadual - GO - DOE - 3 out 2012

Portaria GABIN Nº 317 DE 24/09/2012

Estadual - MA - DOE - 28 set 2012

Portaria GSF Nº 475 DE 02/10/2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e TAXA de DETRAN, exigidos para licenciamento de veículos automotores novos ou usados.

Estadual - PI - DOE - 3 out 2012